Blog de Advocacia do F. Rossi

A assessoria contratual em São Bernardo do Campo é indicada quando empresas ou profissionais precisam elaborar, revisar ou negociar contratos com segurança jurídica e prevenção de riscos.

A assessoria jurídica para síndicos em São Bernardo do Campo é indicada quando o condomínio precisa de suporte legal para decisões administrativas, resolução de conflitos e cumprimento das obrigações legais.

Para contratar advogado para dissolução parcial de sociedade em São Bernardo do Campo, é essencial escolher um profissional especializado em direito empresarial, capaz de conduzir o processo com segurança jurídica e estratégia.

O advogado para contrato de franquia em São Bernardo do Campo orienta franqueadores e franqueados na elaboração, análise e negociação de cláusulas que garantem segurança jurídica ao negócio.

A adjudicação compulsória inversa é cabível quando o comprador já pagou integralmente o imóvel, mas o vendedor se recusa a receber o valor e outorgar a escritura definitiva.

Para entrar com ação contra construtora em São Bernardo do Campo por atraso na obra é preciso reunir provas do contrato, registrar o atraso e buscar orientação jurídica para cobrar indenização.

A multa por perturbação em condomínios pode variar de uma a dez vezes o valor da taxa condominial, conforme previsto no Código Civil e na convenção do condomínio.

Para entrar com reintegração de posse é preciso comprovar a propriedade ou posse legítima, apresentar provas da invasão e ingressar com ação judicial com auxílio de advogado.

É possível ingressar com ação de usucapião em São Bernardo do Campo quando o imóvel é ocupado de forma contínua, pacífica e com intenção de dono, cumprindo os prazos legais.

Para ingressar com ação de danos morais em São Bernardo do Campo é necessário reunir provas, avaliar o caso com advogado e ajuizar a demanda no fórum competente.

O advogado que faz inventário de imóvel em São Bernardo do Campo como a F. Rossi Advogados orienta herdeiros, conduz o processo judicial ou extrajudicial e garante segurança na partilha dos bens.

A dissolução de sociedade em São Bernardo do Campo exige advogado especializado para garantir segurança jurídica e proteção dos interesses dos sócios.

Contrate um advogado assim que houver negativa formal do plano de saúde, especialmente em casos de urgência, risco de vida ou quando o paciente não puder custear o tratamento.

O advogado especializado em blindagem patrimonial protege a empresa e os sócios contra riscos jurídicos, evitando que credores atinjam bens pessoais em situações de crise.

O advogado empresarial para renegociação de dívidas da empresa atua na defesa do negócio, estruturando acordos com credores e preservando o patrimônio empresarial.

Sim, um advogado especialista em inventário com dívidas orienta sobre a ordem de pagamento, protege o patrimônio dos herdeiros e evita que recebam responsabilidades indevidas.

Um advogado especialista em inventário judicial com testamento pode agilizar a partilha, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica no processo sucessório.

Um advogado especializado em inventário com herdeiros em conflito garante mediação, segurança jurídica e partilha justa dos bens. A F. Rossi Advogados está à disposição para atender e medir todos os conflitos relacionados, visando a breve resolução.

Os honorários de um advogado para inventário e partilha variam conforme o valor dos bens, a complexidade do caso e se o processo será judicial ou extrajudicial.

Buscar um advogado para inventário parcial é indicado quando há urgência, necessidade de venda ou partilha de parte do patrimônio antes da conclusão total do processo.

A auditoria trabalhista preventiva deve ser conduzida por advogado empresarial antes de fiscalizações, ações judiciais ou crescimento da equipe.

O ideal é contratar um advogado trabalhista antes de qualquer fiscalização, para revisar práticas internas, adequar contratos e evitar autuações do Ministério Público do Trabalho.

Quando contratar advogado para planejar inventário e evitar litígios?

O advogado é indispensável para validar e cumprir um testamento particular no inventário, garantindo que a vontade do falecido seja respeitada e a partilha ocorra de forma legal.

O advogado de família é essencial no inventário e partilha de bens para garantir agilidade, evitar conflitos entre herdeiros e assegurar que a divisão patrimonial ocorra de forma legal e justa.

A contratação de um advogado condominial é recomendada quando o barulho persiste mesmo após advertências, e há necessidade de aplicar multa ou acionar judicialmente o infrator.

A mãe não pode impedir o pai de ver o filho quando há decisão judicial ou acordo que garanta o direito de visita; isso configura alienação parental.

Com relatório médico e prova do risco, é possível obter liminar em poucas horas para obrigar o plano de saúde a autorizar a cirurgia indicada.

Operadoras não podem recusar internação de urgência ou emergência após 24 horas de contrato; a negativa é abusiva e cabe ação judicial para garantir o atendimento.

O advogado de família viabiliza o divórcio litigioso de forma rápida com estratégias jurídicas que aceleram o processo, mesmo diante de conflitos sobre guarda, partilha ou pensão.

O síndico deve acionar um advogado condominial ao constatar danos estruturais que coloquem em risco a segurança do prédio, envolvam responsabilidade civil ou obriguem reparos urgentes e complexos.

O advogado empresarial atua na reorganização societária orientando fusões, cisões, incorporações e alterações contratuais para garantir segurança jurídica e eficiência tributária.

O ideal é procurar um advogado empresarial ao primeiro sinal de desentendimento entre sócios, antes que o conflito afete juridicamente a empresa ou sua continuidade.

A consulta com advogado empresarial deve ocorrer antes de assinar, renovar ou rescindir um contrato, prevenindo riscos jurídicos e prejuízos financeiros à empresa.

O cálculo do valor da pensão alimentícia considera a renda do pagador, as necessidades do filho e o número de filhos, geralmente variando entre 15% e 30% da renda.

Os bens adquiridos após a separação são de propriedade exclusiva de quem os comprou, exceto se houver união estável ou acordo em contrário.

No divórcio, o imóvel financiado pode ser vendido, quitado ou transferido para um dos cônjuges, dependendo do regime de bens e do acordo entre as partes.

As custas do divórcio são geralmente divididas entre os cônjuges, mas podem ser pagas por apenas uma parte, dependendo do acordo ou da decisão judicial.

A divisão de bens no divórcio depende do regime de bens escolhido no casamento, podendo ser partilhados igualmente ou de acordo com o que cada um adquiriu.

O tempo que leva para se divorciar varia de 30 dias a vários meses, dependendo do tipo de divórcio e da complexidade do caso.

Se você não recebeu o 13º salário, pode exigir o pagamento na Justiça do Trabalho, com direito a multas e juros, conforme o artigo 7º, VIII, da Constituição Federal.

O trabalhador tem até 2 anos após sair da empresa para entrar na Justiça do Trabalho, conforme o artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal.

O funcionário pode pedir rescisão indireta por condições abusivas no trabalho quando a empresa descumpre obrigações legais ou cria um ambiente hostil.

Se o funcionário não receber o pagamento das horas extras, ele pode exigir os valores na Justiça do Trabalho, com direito a multas de 40% do FGTS e juros de 1% ao mês.

O prazo para receber a rescisão após a demissão é de até 10 dias úteis, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A pensão alimentícia pode ser paga diretamente aos filhos apenas com autorização judicial, geralmente em casos de filhos maiores ou emancipados.

Se a empresa não pagar os direitos após a demissão, reúna documentos, consulte o Ministério do Trabalho ou procure um advogado para garantir seus direitos.

O plano de saúde não pode negar cirurgia de emergência, mesmo durante o período de carência, pois a lei garante cobertura imediata nesses casos.

Se o plano de saúde não autoriza cirurgia necessária, busque orientação jurídica e avalie a possibilidade de ação judicial para garantir seus direitos.