Como contratar advogado para dissolução parcial de sociedade em São Bernardo do Campo?

F. Rossi Advogados • 20 de outubro de 2025

Como contratar advogado para dissolução parcial de sociedade em São Bernardo do Campo?

Como contratar advogado para dissolução parcial de sociedade em São Bernardo do Campo

Para contratar advogado para dissolução parcial de sociedade em São Bernardo do Campo, é essencial escolher um profissional especializado em direito empresarial, capaz de conduzir o processo com segurança jurídica e estratégia.

A dissolução parcial de sociedade ocorre quando um ou mais sócios decidem se retirar da empresa, sem que ela deixe de existir. Nesses casos, é fundamental contar com um advogado especializado em direito societário, que oriente as partes sobre o melhor caminho para encerrar a relação societária de forma equilibrada, preservando os direitos de todos e a continuidade do negócio.


Em São Bernardo do Campo, onde há forte presença de empresas familiares e sociedades limitadas, esse tipo de processo é comum. A falta de orientação jurídica pode gerar disputas sobre valores, cotas, bens e responsabilidades financeiras, resultando em prejuízos que poderiam ser evitados com assessoria adequada.


O advogado atua desde a análise do contrato social até a elaboração de aditivos, notificações e acordos entre os sócios. Além disso, é responsável por representar os interesses do cliente em eventuais ações judiciais, garantindo que a dissolução seja feita de forma legal e segura.


Contratar o profissional certo evita desgastes emocionais e financeiros, assegurando que o processo siga as normas previstas no Código Civil (artigos 1.028 a 1.034) e nas cláusulas contratuais da empresa. Assim, o encerramento parcial da sociedade ocorre de forma técnica, transparente e definitiva.

O que é dissolução parcial de sociedade e quando ela deve ser feita?

A dissolução parcial de sociedade é o procedimento utilizado quando um sócio deseja se desligar da empresa, mas os demais optam por manter a atividade empresarial. Diferentemente da dissolução total, ela não extingue a empresa — apenas promove a saída de um dos sócios, com o devido acerto de suas cotas e direitos.


Essa situação ocorre em diversos contextos: divergências de gestão, aposentadoria, falecimento de sócio, quebra de confiança ou simples vontade de se retirar. Nesses casos, é necessário apurar o valor das cotas e realizar a partilha de forma justa, conforme previsto no contrato social e na legislação vigente.


Em São Bernardo do Campo, a dissolução parcial é muito comum em pequenas e médias empresas, principalmente nas sociedades familiares. A falta de formalização desse processo pode gerar disputas judiciais longas e prejudicar a imagem e a saúde financeira da empresa.


Por isso, o acompanhamento de um advogado é indispensável para garantir que todos os trâmites legais sejam observados e que os direitos de cada sócio sejam respeitados durante a separação.

Como escolher o advogado certo para dissolução parcial de sociedade?

Escolher o advogado adequado é uma das etapas mais importantes do processo. O profissional deve ter experiência comprovada em direito empresarial e societário, compreender as particularidades de cada tipo de sociedade e atuar de forma estratégica para proteger o cliente em todas as etapas.


É recomendável que o advogado analise previamente o contrato social, identifique cláusulas de retirada e verifique eventuais pendências financeiras ou tributárias da empresa. Essa análise evita que o processo seja contestado e garante que o sócio retirante receba o valor correto pelas cotas.


Em São Bernardo do Campo, um advogado especializado também conhece os procedimentos locais para registro e arquivamento de alterações societárias na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), agilizando a formalização do processo.


Além da competência técnica, o advogado deve ter perfil conciliador, buscando soluções que evitem litígios e preservem as relações entre os sócios sempre que possível. Essa postura reduz custos e prazos, tornando a dissolução mais eficiente.

Quais documentos são necessários para iniciar o processo de dissolução parcial?

A dissolução parcial exige a apresentação de documentos que comprovem a estrutura societária, a participação de cada sócio e a situação financeira da empresa. O advogado é responsável por orientar na coleta e organização desses materiais, que servirão de base para a formalização do processo.

Documentos mais comuns

  • Contrato social e todas as alterações registradas.
  • Demonstrativos contábeis atualizados (balanço patrimonial, DRE, fluxo de caixa).
  • Relação de bens, ativos e dívidas da empresa.
  • Documentos pessoais e de identificação dos sócios.
  • Eventuais acordos particulares ou atas de reunião.



Esses documentos são utilizados para calcular o valor das cotas e definir as condições de pagamento ao sócio retirante. Quando há divergências, o advogado atua na mediação ou na propositura da ação judicial, buscando a solução mais justa e legal.

A boa organização documental é um dos fatores que mais influenciam na agilidade e no sucesso da dissolução parcial.

Como funciona a ação judicial de dissolução parcial de sociedade?

Quando não há consenso entre os sócios, o processo precisa ser resolvido judicialmente. Nesse caso, o advogado ingressa com uma ação de dissolução parcial de sociedade, solicitando ao juiz o reconhecimento da saída do sócio e a apuração do valor das cotas.


Durante o processo, o juiz pode nomear um perito contábil para avaliar o patrimônio da empresa e determinar o valor justo de cada cota. O advogado representa o cliente em todas as etapas, apresentando provas, documentos e argumentos técnicos para garantir que os direitos sejam preservados.


O tempo do processo varia conforme a complexidade do caso e o nível de conflito entre as partes. No entanto, a atuação estratégica do advogado pode facilitar acordos durante o andamento da ação, evitando decisões mais demoradas.


Em São Bernardo do Campo, os tribunais têm priorizado soluções conciliatórias e a preservação da atividade econômica, o que reforça a importância de um advogado experiente em negociações empresariais.

Considerações finais

A dissolução parcial de sociedade é um momento delicado, que exige equilíbrio técnico e jurídico para evitar prejuízos. Contar com um advogado especializado garante que cada etapa — desde a análise do contrato social até a retirada do sócio — ocorra de forma segura e transparente.


A F. Rossi Advogados possui ampla experiência em direito societário e empresarial, atuando em São Bernardo do Campo na condução de dissoluções parciais, reorganizações societárias e disputas entre sócios. O escritório oferece atendimento personalizado, buscando soluções ágeis e juridicamente seguras para proteger o patrimônio e a estabilidade da empresa.

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