Guarda unilateral: em quais casos o advogado em São Bernardo do Campo pode solicitar na Justiça?

A guarda unilateral é um tema sensível no Direito de Família, pois envolve situações em que a convivência e o cuidado conjunto deixam de ser a opção mais segura para a criança. Embora a guarda compartilhada seja a regra prevista em lei, existem casos em que o advogado pode pedir guarda unilateral para garantir proteção, estabilidade e segurança ao menor, especialmente quando há conflitos graves entre os pais ou risco ao desenvolvimento da criança.

Esse tipo de guarda é solicitado quando um dos genitores demonstra incapacidade, negligência, falta de responsabilidade, comportamento agressivo ou qualquer condição que impeça a participação adequada na rotina da criança. Nesses cenários, a Justiça avalia cuidadosamente cada detalhe para decidir se a guarda unilateral é realmente necessária e se atende ao melhor interesse do menor.

No dia a dia, muitos pais em São Bernardo do Campo procuram orientação jurídica ao perceber que o modelo compartilhado não está funcionando ou que o outro genitor não cumpre suas responsabilidades. A intervenção de um advogado é fundamental para reunir provas, estruturar o pedido e demonstrar ao juiz a necessidade de mudança da guarda.

Entender os critérios legais e os sinais que justificam o pedido de guarda unilateral é essencial para que o processo seja conduzido de forma responsável, técnica e com foco na proteção integral da criança — sempre o ponto central das decisões judiciais.

Em quais situações a Justiça autoriza a guarda unilateral?

A guarda unilateral pode ser autorizada quando o juiz identifica que um dos genitores não possui condições adequadas de exercer a responsabilidade parental. Isso inclui casos de negligência, abandono, falta de participação na vida da criança, descumprimento sistemático do acordo de guarda ou comportamento que coloque o menor em risco.

Também são situações comuns quando existe violência física, emocional ou psicológica, uso abusivo de álcool ou drogas, agressividade, instabilidade emocional ou qualquer conduta que comprometa a segurança da criança. Nesses casos, a guarda unilateral se torna uma forma de proteção e prevenção de danos.

Além disso, a Justiça pode conceder guarda unilateral quando o relacionamento entre os pais é tão conflituoso que inviabiliza a guarda compartilhada. Se o litígio constante impede decisões básicas sobre saúde, educação e rotina, o modelo unilateral pode ser a alternativa mais segura e equilibrada.

O que o juiz analisa antes de conceder a guarda unilateral?

Antes de determinar a guarda unilateral, o juiz realiza uma análise minuciosa do caso, levando em consideração o histórico familiar e o comportamento de cada genitor. O foco principal é o bem-estar físico, emocional e psicológico da criança. Por isso, a Justiça avalia fatores como disponibilidade de tempo, condições de moradia, estabilidade emocional e capacidade de oferecer suporte adequado.

Outro ponto importante é o vínculo afetivo entre a criança e cada genitor. O juiz analisa quem participa mais ativamente da rotina, acompanha atividades escolares, cuida da saúde e mantém um ambiente seguro. A intenção é preservar o ambiente que ofereça mais estabilidade.

Pareceres de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais também são utilizados para embasar a decisão. Esses estudos técnicos ajudam a identificar sinais de risco, comportamentos inadequados ou situações que possam prejudicar o desenvolvimento da criança.

Como o advogado reúne provas para solicitar a guarda unilateral?

O trabalho do advogado é essencial na organização das provas que demonstram a necessidade da guarda unilateral. Isso inclui reunir registros de mensagens, e-mails, denúncias, boletins de ocorrência, relatórios médicos, documentos escolares e qualquer evidência que indique desinteresse, negligência ou comportamento inadequado do outro genitor.

Também podem ser utilizadas testemunhas — como professores, vizinhos, familiares ou profissionais que acompanham a criança — para relatar atitudes que comprometam sua segurança. Esses depoimentos ajudam a criar uma visão completa da realidade familiar.

Laudos psicológicos, estudos sociais e relatórios técnicos solicitados pela Justiça também reforçam o pedido. O advogado orienta sobre quais provas são relevantes e como apresentá-las de forma clara e convincente, sempre respeitando o melhor interesse do menor.

A guarda unilateral impede o outro genitor de visitar a criança?

Não. Mesmo quando a guarda unilateral é concedida, o outro genitor mantém o direito de convivência, salvo em casos de risco grave comprovado. O objetivo da guarda unilateral não é afastar a criança do responsável não guardião, mas garantir que o cuidado principal seja exercido por quem tem melhores condições.

O regime de visitas pode ser regulamentado de acordo com a realidade familiar. Em situações mais delicadas, o juiz pode determinar visitas supervisionadas ou encontros em locais específicos, garantindo a segurança da criança.

Se houver melhora no comportamento ou nas condições do genitor não guardião, é possível solicitar revisão do regime de convivência. A lei considera que o vínculo familiar deve ser preservado sempre que possível.

Quando devo procurar um advogado para solicitar guarda unilateral em São Bernardo do Campo?

Você deve procurar um advogado quando perceber que o outro genitor coloca a criança em risco, não cumpre responsabilidades, demonstra comportamento instável ou prejudica de alguma forma o desenvolvimento emocional e físico do menor. Quanto mais cedo houver orientação jurídica, maior a proteção oferecida.

Também é importante consultar um advogado quando há conflitos constantes, impossibilidade de diálogo, descumprimento de acordos ou situações que mostram que a guarda compartilhada não funciona na prática. Nesses cenários, a guarda unilateral pode ser a medida mais adequada.

O advogado em São Bernardo do Campo conhece os procedimentos locais, o funcionamento das varas de família e as melhores estratégias para estruturar o pedido, aumentando as chances de uma decisão justa e alinhada ao interesse da criança.

Conclusão

A guarda unilateral é uma medida excepcional, aplicada quando a guarda compartilhada deixa de atender ao melhor interesse da criança. Comportamentos de risco, negligência, conflitos severos e incapacidade do genitor são fatores que podem justificar a solicitação. O papel do advogado é fundamental para orientar, reunir provas e conduzir o pedido com responsabilidade.

Se você está em São Bernardo do Campo e precisa entender se a guarda unilateral é o caminho adequado para proteger seu filho, a equipe da F. Rossi Advogados está preparada para ajudar com orientação técnica, análise detalhada e atuação especializada em Direito de Família.