Plano de saúde negou procedimento: Quando contratar advogado?

O momento certo para contratar um advogado é logo após receber a negativa formal do plano de saúde. Se o médico prescreveu o procedimento e ele é indispensável para a saúde do paciente, a recusa do plano pode ser abusiva. A atuação rápida do advogado evita atrasos que podem comprometer o tratamento.

Outro momento em que o advogado deve ser acionado é quando o plano alega que o procedimento não está no rol da ANS ou que é experimental. A Justiça tem reconhecido, em diversos casos, que essas justificativas não impedem a cobertura. Assim, quanto antes o paciente procurar orientação jurídica, maiores as chances de conseguir a liberação em tempo hábil.

Também é fundamental procurar um advogado quando o procedimento negado envolve urgência ou risco de vida. Nesses casos, o profissional pode ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, que costuma ser analisada em poucas horas ou dias, garantindo o tratamento imediato.

Por fim, o advogado deve ser acionado quando o paciente não tem condições de custear o procedimento por conta própria. Com a ação judicial, é possível exigir que o plano arque com todos os custos, preservando o direito à saúde sem gerar prejuízo financeiro ao paciente e sua família.

Quais são os procedimentos mais negados pelos planos de saúde?

Planos de saúde frequentemente negam procedimentos sob alegações como ausência no rol da ANS, caráter experimental ou suposta falta de cobertura contratual. Contudo, tais justificativas nem sempre são válidas perante a lei.

Entre os procedimentos mais negados estão cirurgias de urgência, exames complexos, terapias de alto custo, medicamentos de uso domiciliar e tratamentos prolongados, como quimioterapia e radioterapia. Muitos desses procedimentos já possuem respaldo jurídico para serem custeados pelos planos.

O advogado especializado analisa cada caso individualmente, verificando se a recusa foi legal ou abusiva. Ele busca demonstrar que o procedimento é indispensável para o tratamento do paciente, garantindo que o direito à saúde prevaleça sobre cláusulas restritivas do contrato.

Portanto, sempre que houver negativa em tratamentos médicos essenciais, é recomendado procurar orientação jurídica para avaliar a viabilidade de uma ação judicial.

Principais procedimentos negados pelos planos de saúde

• Cirurgias de urgência e emergência;
• Exames de alta complexidade (ressonância, PET-Scan, etc.);
• Medicamentos de alto custo;
• Internações psiquiátricas prolongadas;
• Tratamentos oncológicos (quimioterapia e radioterapia);
• Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, fisioterapia);
• Procedimentos fora da rede credenciada.

O advogado pode conseguir liminar para garantir o procedimento com plano de saúde?

Sim. Em casos de urgência, o advogado especialista em plano de saúde pode ingressar com ação judicial e pedir uma liminar para obrigar a operadora a autorizar o procedimento imediatamente. Essa medida é fundamental quando a saúde ou até a vida do paciente está em risco.

As liminares são decisões provisórias concedidas rapidamente pelo juiz, muitas vezes em menos de 48 horas. Com elas, o paciente consegue realizar a cirurgia, exame ou tratamento de forma imediata, sem precisar aguardar o julgamento final da ação.

O advogado reúne os documentos necessários, como laudos médicos, prescrições e a negativa formal do plano, demonstrando a urgência da situação. Quanto mais completa a documentação, maiores as chances de o juiz conceder a medida liminar.

Assim, o advogado é peça-chave para que o paciente tenha acesso rápido ao tratamento necessário, garantindo que o direito à saúde seja efetivamente respeitado.

Quais documentos apresentar ao advogado em caso de negativa do plano de saúde?

Ao procurar um advogado após a negativa do plano de saúde, o primeiro documento essencial é a prescrição médica. O laudo ou relatório emitido pelo médico deve detalhar o procedimento indicado e justificar sua necessidade para o tratamento. Esse documento é a base para demonstrar que a negativa compromete a saúde do paciente.

Também é indispensável apresentar a negativa formal do plano de saúde. A operadora deve fornecer, por escrito, as razões para a recusa, indicando se a alegação é de ausência no rol da ANS, caráter experimental ou exclusão contratual. Esse documento é uma das provas mais importantes no processo.

Outro item relevante é o contrato do plano de saúde, pois nele constam as coberturas contratadas, as cláusulas limitativas e os direitos do beneficiário. O advogado analisará se a negativa se fundamenta em alguma cláusula contratual ou se foi uma prática abusiva da operadora.

Documentos pessoais e comprovantes de vínculo com o plano, como carteirinha do convênio e comprovantes de pagamento, também são importantes. Eles confirmam a relação contratual do paciente com a operadora e fortalecem o pedido judicial de cobertura do procedimento negado.

Documentos necessários para levar advogado com a negativa do plano de saúde

• Prescrição ou relatório médico detalhado;
• Carta ou e-mail de negativa formal do plano;
• Contrato do plano de saúde;
• Carteirinha de beneficiário;
• Comprovantes de pagamento das mensalidades;
• Exames, laudos e prontuários médicos relacionados;
• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência).

Conclusão: Casos para contratar advogado em caso de negativa do plano de saúde

Sempre que o plano de saúde negar um procedimento essencial, é hora de contratar um advogado especializado. O profissional garante que os direitos do paciente sejam respeitados e que o tratamento seja realizado com urgência, por meio de medidas judiciais eficazes.

Com a atuação de um advogado experiente como a equipa da F. Rossi Advogados, o paciente evita gastos indevidos, assegura acesso à saúde de qualidade e protege sua vida contra práticas abusivas das operadoras.